Política de Privacidade

MrFreela, CNPJ CNPJ não informado, com endereço em Endereço não informado, é a controladora dos dados pessoais tratados na Plataforma e decide sobre as finalidades e os meios desse tratamento. Solicitações relativas a dados pessoais podem ser feitas pelos canais indicados no item 11.

• Dados de conta: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e tipo de perfil (Cliente ou Freelancer).
• Dados de perfil: para Freelancers — título profissional, descrição, habilidades, valor/hora, localização, portfólio e disponibilidade; para Clientes — nome, tipo (pessoa física ou jurídica), segmento, dados de empresa (razão social, CNPJ, porte) e como pretende contratar.
• Dados de transação: projetos, propostas, contratos, mensagens, avaliações e o histórico financeiro (valores, taxas, saques). Para repasses, coletamos a chave PIX do Freelancer, armazenada de forma protegida.
• Dados de uso e técnicos: endereço IP, identificadores de sessão, registros de acesso e eventos necessários ao funcionamento e à segurança do serviço.

Não armazenamos dados completos de cartão. Os pagamentos via PIX são processados pelo parceiro Asaas, que trata os dados financeiros conforme as próprias políticas.

• criar e autenticar contas e exibir perfis;
• conectar Clientes e Freelancers e viabilizar propostas, contratos e mensagens;
• processar pagamentos, registrar liberações, reembolsos e efetuar repasses;
• prevenir fraudes, abusos e garantir a segurança da Plataforma;
• prestar suporte, mediar disputas e cumprir obrigações legais e regulatórias;
• enviar comunicações transacionais (ex.: confirmação de e-mail e notificações do serviço).

Tratamos dados com fundamento na execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II), no legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço (art. 7º, IX) e, quando aplicável, no seu consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento.

Compartilhamos dados apenas na medida do necessário, com:

• Asaas – cobrança, estorno e repasses relacionados a contratos e chamados, conforme os meios de pagamento habilitados;
• Stripe – processamento das assinaturas recorrentes dos planos da Plataforma;
• Resend ou outro provedor de e-mail configurado – envio de autenticação, confirmações e notificações transacionais;
• infraestrutura de hospedagem, PostgreSQL, Redis/Valkey e armazenamento S3 compatível – operação da aplicação, segurança, filas, cache e guarda de anexos/avatares;
• PostHog – análise de uso somente quando você der consentimento, que pode ser revogado nas configurações da conta;
• Sentry ou serviço compatível – diagnóstico de falhas e segurança quando o monitoramento estiver configurado;
• Focus NFe – emissão e consulta de documentos fiscais, quando esse fluxo estiver habilitado e for aplicável;
• a outra parte de uma transação (Cliente ou Freelancer), limitado às informações necessárias à contratação;
• autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos seus dados pessoais.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários para autenticação, manutenção de sessão e segurança. A análise de uso pelo PostHog é opcional e só é ativada após seu consentimento. Você pode revogar essa escolha nas configurações da conta e gerenciar cookies no navegador, ciente de que desativar os essenciais pode afetar funcionalidades.

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, registros financeiros e fiscais). Encerrada a conta, dados podem ser retidos pelos prazos legais aplicáveis e, depois, eliminados ou anonimizados.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento, quando esta for a base legal.

Usuários autenticados podem abrir e acompanhar uma solicitação de exportação ou exclusão nas configurações da conta. A exclusão não é imediata: antes da execução, verificamos identidade e eventuais obrigações contratuais, financeiras, fiscais, antifraude ou de preservação de evidências. Atenderemos às solicitações nos prazos e limites previstos em lei.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como criptografia de senhas e de informações sensíveis (ex.: chave PIX), controle de acesso por papel, registros de auditoria e limitação de requisições. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas pela LGPD.

Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD para garantir nível adequado de proteção.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é Encarregado não informado. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política e o tratamento de dados, escreva para [email protected] ou use o nosso canal de ajuda.

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis, indicando a nova data de vigência.